A Lei municipal 14.969/2026 passou a proibir práticas de adultização e sexualização de crianças em eventos que recebam apoio, financiamento, permissão ou promoção do poder público de Rio Preto. Segundo o DHoje, a norma foi publicada em 6 de novembro e tem origem em proposta de Bruno Moura. O texto prevê advertência, multa de até R$ 10 mil e outras sanções. Há ressalva para atividades pedagógicas supervisionadas e autorizadas pelos responsáveis, dentro das diretrizes aplicáveis. O prefeito vetou o dispositivo sobre exposição a temas de identidade e diversidade de gênero por considerar que interferia em conteúdo pedagógico. O vereador declarou que buscaria derrubar esse veto, que não integra a regra sancionada.
Nova lei municipal restringe conteúdos sexualizados em eventos com apoio público
A Lei municipal 14.969/2026 passou a proibir práticas de adultização e sexualização de crianças em eventos que recebam apoio, financiamento, permissão ou promoção do poder público de Rio Preto.
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